Decisão do TSE Altera Trajetória da Eleição no Paraná
Em um movimento inusitado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão que havia indeferido o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado. Com essa medida, os votos recebidos pelo candidato deixam de ser considerados nulos enquanto o caso aguarda análise definitiva. A decisão anterior havia sido proferida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques no sábado (3), véspera do primeiro turno.
Desenvolvimento da Questão
Na ocasião, o magistrado determinou o indeferimento do registro e considerou que os votos dados a Dallagnol deveriam ser anulados. Ao suspender a decisão, Nunes Marques afirmou que a aplicação da medida a menos de 24 horas da votação poderia provocar “grave lesão à ordem pública eleitoral”. O ministro ressaltou, porém, que não analisou o mérito da controvérsia e que a questão deverá ser posteriormente apreciada pelo plenário do TSE.
Contexto da Decisão
Segundo Nunes Marques, a proximidade da eleição e a possibilidade de irreversibilidade dos efeitos da decisão justificam a manutenção da situação eleitoral anterior até uma análise colegiada. “Diante da irreversibilidade dos efeitos da decisão, o estado jurídico-eleitoral anterior deve ser preservado até o pronunciamento do Plenário”, afirmou o ministro.
Desenvolvimento da Questão
A decisão de Floriano de Azevedo Marques foi tomada após a análise de recursos apresentados por coligações que disputam as duas vagas do Senado pelo Paraná, entre elas a federação Brasil da Esperança, da qual faz parte a candidata Gleisi Hoffmann (PT). O ministro entendeu que Dallagnol deixou o Ministério Público Federal em novembro de 2021 com o objetivo de evitar uma possível inelegibilidade.
Entendimento do TSE
Segundo a decisão, integrantes da carreira que estejam sujeitos a procedimentos disciplinares não poderiam utilizar a exoneração como forma de evitar as consequências de eventuais processos. Floriano também considerou que o entendimento já havia sido adotado pelo TSE em decisão de 2023 e que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) não poderia afastar uma determinação anteriormente estabelecida pela Corte Superior.
Consequências da Decisão
A suspensão determinada por Nunes Marques ocorre no próprio dia do primeiro turno. Com isso, a candidatura de Dallagnol permanece válida até que o plenário do TSE examine definitivamente a questão. A decisão não representa um julgamento final sobre a elegibilidade do candidato. O mérito ainda deverá ser analisado pelos ministros da Corte.
Disputa pelo Senado no Paraná
Pesquisas divulgadas antes da eleição colocavam Dallagnol entre os candidatos mais competitivos na disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Paraná. Segundo levantamento da Quaest citado no processo, Filipe Barros (PL) tinha 25%, enquanto Alexandre Curi (Republicanos) e Deltan Dallagnol apareciam com 21% cada. Gleisi Hoffmann registrava 15%. Em pesquisa do Atlas, Dallagnol aparecia com o maior percentual de votos válidos:
- Deltan Dallagnol (Novo): 27%
- Filipe Barros (PL): 23, 6%
- Gleisi Hoffmann (PT): 19%
- Dr. Rosinha (PT): 15, 1%
- Alexandre Curi (Republicanos): 8, 5%
- Cristina Graeml (PSD): 3, 7%
- Karen Guerreiro (Missão): 2, 9%
- Outros: 2%
