Novo Desafio para a Campanha de Lula
Em uma decisão inusitada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou a retomada do funcionamento do canal do WhatsApp Exército do Lula em apenas 48 horas.
Uma História de Disputas Judiciais
Criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) em 5 de outubro, o canal foi criado para mobilizar apoiadores e ajudar a campanha à reeleição de Lula. No entanto, logo se tornou alvo de uma disputa judicial depois que o principal adversário do petista, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pediu sua derrubada alegando disseminação de fake news.
Uma História de Decisões Contraditórias
Em uma sequência de decisões contraditórias, o ministro Nunes Marques determinou que o WhatsApp suspendesse o espaço até a homologação do resultado do 2º turno das eleições de 2026. No entanto, apenas horas depois, o corregedor-geral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores.
Condições para Funcionamento
Em uma decisão recente, o ministro Nunes Marques estabeleceu condições para o funcionamento do canal. O canal deverá identificar perante os usuários o responsável pela propaganda eleitoral, conforme a legislação. Além disso, o ministro ressaltou que informar o endereço à Justiça Eleitoral não substitui a obrigação de deixar clara a autoria do conteúdo no momento em que a mensagem é recebida.
Apuração sobre Publicações
O caso também envolve alegações apresentadas pela defesa de Flávio Bolsonaro sobre o uso do canal para coordenar mobilizações em outras plataformas digitais. Em petição protocolada na segunda-feira (12), o candidato citou a exclusão de 499 mensagens e pediu, entre outras medidas, que a Meta e o Google fornecessem registros de exclusões e edições, métricas de alcance e informações sobre as contas administradoras.
Decisão do Ministro Nunes Marques
O ministro Nunes Marques determinou que a Meta se manifeste sobre os argumentos e documentos apresentados no prazo de 24 horas. Além disso, o ministro manteve as medidas de preservação de registros e de supervisão regulatória direta, além do acompanhamento técnico da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Entenda o Caso
A controvérsia começou no domingo (11), quando Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a suspensão do canal Exército do Lula . A equipe de Flávio acusou os responsáveis pelo canal de disseminar informações falsas, como mensagens sobre uma possível redução de aposentadorias e a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida caso o candidato do PL fosse eleito.
Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral
O ministro Nunes Marques também determinou o envio de cópia da decisão ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, para instruir uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, e à Procuradoria-Geral Eleitoral.
