Decisão do TSE Abre Caminho para Governo de Douglas Ruas
Em uma decisão que pode mudar o curso da história política do Rio de Janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do estado. Com isso, a porta se abre para que Douglas Ruas (PL) seja proclamado governador eleito ainda no primeiro turno.
Um Caminho sem Volta
Com a decisão do TSE, a maioria está formada e o resultado do julgamento não pode mais ser revertido. Quatro ministros já haviam votado pela manutenção do indeferimento da candidatura de Garotinho: o relator Floriano de Azevedo Marques, a ministra Estela Aranha, o vice-presidente da Corte, André Mendonça, e o ministro Dias Toffoli.
Um Recurso que Não Teve Sucesso
Garotinho havia apresentado um recurso ao TSE, mas a defesa do candidato havia pedido a desistência do recurso na segunda-feira (5), um dia após o primeiro turno. O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da desistência e da anulação dos votos. No entanto, o TSE rejeitou o pedido de desistência.
Uma Decisão que Abre Caminho para Ruas
Com a anulação dos votos de Garotinho, a base de votos válidos cai de aproximadamente 8, 65 milhões para cerca de 8, 37 milhões. Na retotalização, Ruas passa de 49, 27% para cerca de 50, 88%, ultrapassando a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.
Um Segundo Turno que Não Será Realizado
Com isso, o segundo turno no Rio, previsto para 25 de outubro, não deve ocorrer. A decisão do TSE será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que ficará responsável pela retotalização dos votos da eleição para governador. Após a retotalização, Douglas Ruas deverá ser proclamado eleito.
Reação da Campanha de Paes
A campanha de Eduardo Paes (PSD) havia pedido ao TSE que a desistência não fosse homologada. O advogado José Roberto de Castro Neves, que representa Paes, classificou a manobra como “um escárnio” e afirmou que “um homem não pode, sozinho, definir o destino da eleição do Rio de Janeiro”, além de chamar a atitude de “abusiva, oportunista e coordenada”.