Eleições de 2026: Partidos Perdem Verba e Tempo
As eleições de domingo (4) trouxeram consequências para partidos como PDT, Avante, Missão e as federações Renovação Solidária (PRD e Solidariedade) e PSOL/Rede, que ficaram abaixo da cláusula de barreira, reforçada pelas novas regras.
Cláusula de Barreira: O Que É e Como Funciona
A cláusula de barreira é uma regra que condiciona o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV. Os partidos que não atingem a cláusula não são impedidos de funcionar ou de possuir deputados eleitos, mas perderão verba e tempo de propaganda.
Critérios para Atingir a Cláusula de Barreira
- Porcentagem de votos válidos nacionais: pelo menos 2, 5% dos votos válidos nacionais para deputado federal e no mínimo 1, 5% dos votos válidos em pelo menos nove unidades da federação.
- Número de cadeiras ocupadas na Câmara: ao menos 13 deputados federais por sigla, também em no mínimo nove unidades da federação.
Regras Anteriores
Até 2022, as exigências eram mais brandas. Os partidos precisavam obter 2% dos votos válidos para a Câmara, com ao menos 1% em nove estados. A outra opção era eleger 11 deputados federais, distribuídos por pelo menos nove estados.
Federação PSOL/Rede: A Luta por Atingir a Cláusula
A federação formada pelo PSol e pela Rede não conseguiu superar a cláusula de barreira por 185 votos e não terá direito a tempo de televisão e verba dos fundos partidário e eleitoral a partir do ano que vem, ao menos por enquanto.
Resultados Eleitorais
A federação tinha como objetivo atingir a cláusula pelo primeiro critério. Com votação expressiva em São Paulo, onde teve mais de 12% dos votos, a barreira dos 2, 5% no país foi garantida. Faltava chegar a 1, 5% em nove estados. Conseguiu em oito: Ceará, Distrito Federal (onde teve mais de 14%), Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Estado Faltante
O novo estado deveria ser Espírito Santo, Bahia ou Santa Catarina. No Espírito Santo, a federação ficou muito perto: de acordo com dados do TSE, a federação teve 31.839 votos, o que corresponde a 1, 49% dos votos válidos. Como o estado teve 2.134.985 votos válidos, a federação precisava de 32.024. Faltaram 185 votos.
Outros Partidos que Não Atingiram a Cláusula
A federação Renovação Solidária (PRD e Solidariedade) não alcançou os 2, 5% necessários e elegeu somente sete deputados federais. PDT, Avante e Missão também ficaram abaixo dos 2, 5% dos votos válidos nacionais e ocuparam menos de 13 cadeiras na Câmara.
